Qualquer pessoa pode comparecer ao cartório para declarar e fazer constar em uma escritura determinado fato, normalmente para servir de prova em  perante algum órgão público ou em alguma discussão judicial.

Confira os documentos necessários para a Escritura Pública Declaratória:

Documentos pessoais das partes (RG ou CNH ou passaporte e CPF), prova do estado civil (certidões de nascimento ou casamento com averbação de divórcio) e dos companheiros (se houver).

Preço:

o custo da escritura sem valor declarado, já com todas as taxas, é de R$ 178,35