CASAMENTO
Para o casamento os noivos devem comparecer no cartório para realizarem um procedimento chamado processo de habilitação de casamento. Neste processo, além de alguns documentos, devem comparecer duas testemunhas que conheçam os noivos. Após o início do processo, em que será marcada uma data para o casamento, será publicado um edital de proclamas no portal e-proclamas, e então o processo é analisado pelo tabelião do cartório. Não havendo nenhuma oposição, será expedida uma certidão de habilitação para os noivos se casarem em até 90 dias, contados da publicação do edital. O casamento pode ocorrer no cartório ou em outro local. Neste último caso, se alguma autoridade religiosa celebrar o casamento, o termo de casamento religioso com efeito civil com firma reconhecida do celebrante deve ser encaminhado ao cartório para o registro do casamento. Se quem celebrar o casamento fora do cartório for o juiz de paz, ele mesmo trará o termo de casamento para o cartório.
Confira os documentos necessários para habilitação de casamento:
Pessoas solteiras:
-
RG e CPF
-
Certidão de nascimento atualizada (60 dias)
-
Comprovante de residência
-
Data, local de nascimento e endereço dos pais (informação)
-
Duas testemunhas conhecidas e maiores de 18 anos com RG e CPF
Menores de 18 anos (a partir de 16 anos):
-
Trazer pai e mãe com RG e CPF
-
Se um dos pais for falecido trazer a Certidão de Óbito
-
Se ambos forem falecidos, há necessidade de autorização judicial.
Pessoas divorciadas:
-
RG e CPF
-
Certidão de casamento com averbação do divórcio atualizada (60 dias)
-
Cópia processo separação/divórcio (sentença e inicial)
-
Comprovante de residência
-
Data, local de nascimento e endereço dos pais (informação)
-
Duas testemunhas conhecidas e maiores de 18 anos com RG e CPF
Pessoas viúvas:
-
RG e CPF
-
Certidão de casamento constando anotação do óbito atualizada (60 dias)
-
Certidão de óbito
-
Inventário
-
Comprovante de residência
-
Data, local de nascimento e endereço dos pais (informação)
-
Duas testemunhas conhecidas e maiores de 18 anos com RG e CPF
Casamento de estrangeiros: consulte a documentação no cartório
Prazo:
Normalmente o processo de habilitação dura 20 dias, por isso recomendamos que os noivos iniciem este processo pelo menos 20 dias antes da data que desejam casar, sendo que o prazo máximo de antecedência é 90 dias antes da data desejada.
Preço:
O custo do casamento já com todas as taxas é R$ 688,63 para quem casa no cartório; para o casamento celebrado fora do cartório com deslocamento do Juiz de Paz e funcionário do cartório será cobrado mais R$ 400,00 referente a diligência (R$ 200,00 para cada pessoa); e para o casamento religioso com efeito civil o custo é de R$ 900,22.
Pacto antenupcial : R$ 240,75
Para os noivos que não tenham condição financeira e declarem pobreza, todo o processo de habilitação e expedição de certidão é gratuito, exceto a publicação de edital em jornal local que deve ser providenciada pelos noivos.