O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião ou preposto certifica que a assinatura que consta em determinado documento confere com assinatura previamente feita em cartão de assinatura arquivado no cartório. Com isso as partes podem ter maior segurança na celebração de negócios e atos da vida civil. 

Existem dois tipos de assinaturas que ficam arquivadas no cartório:

1) assinaturas de pessoas físicas, em que a própria pessoa assina o cartão do cartório para futuros reconhecimentos;

2) assinaturas de pessoas jurídicas, em que os sócios abrem cartão de assinatura em nome da empresa e assinam por ela. 

No momento em que chega ao cartório algum documento para ser conferida assinatura (ato denominado reconhecimento de firma) podem ocorrer duas situações:

1) a pessoa comparece e assina o documento no cartório, caso em que o reconhecimento é por autenticidade;  

2) alguém comparece com um documento previamente assinado para ser conferida assinatura, caso em que o reconhecimento vai ser feito por semelhança com  a assinatura que consta no cartão de assinaturas do cartório. Observamos que o tipo de reconhecimento necessário deve ser verificado junto à pessoa ou órgão público que vai receber o documento. O Detran, por exemplo,  exige que os documentos de transferência de veículo estejam com a firma reconhecida por autenticidade. 

O cartório Donini procura tomar todas as cautelas para minimizar o risco de fraudes, tirando foto e digital da pessoa que abre um cartão de assinaturas. 

Confira os documentos necessários:

Para abertura de cartão de assinaturas Pessoa Física: RG (ou CNH) e CPF originais. 

Para abertura de cartão de assinaturas Pessoa Jurídica:  1) contrato social, ata da assembléia de constituição e estatuto social se for o caso; 2) certidão atualizada da Junta Comercial em que constem os sócios contratualmente autorizados a praticar atos em nome da pessoa jurídica, além dos documentos pessoais que os identifiquem.

 

Preço:

1. o custo da abertura de um cartão de assinaturas, já com todas as taxas, é de R$ 29,70.

2. o custo do reconhecimento de uma assinatura por semelhança, já com todas as taxas é de R$ 9,60.

3. o custo do reconhecimento de uma assinatura por autenticidade, já com todas as taxas é de R$ 11,10